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Workshop Pregão Eletrônico

Sobre o curso

Faça sua inscrição na nova turma do @jurisprudencia.tcu e do Grupo CLG, com abordagem prática e aprofundada de acordo com o dia a dia do profissional de licitações e contratos.

Benefícios

Carga horária:

8 horas

Corpo docente qualificado

Abordagem prática

Emissão de Certificado Individual

Material teórico complementar, com anotações e exercícios de fixação.

Aulas ao vivo com disponibilização de gravação

Mais informações

Conteúdo Programático

Principais aspectos da instrução normativa para servidores públicos e fornecedores.

Comparativo entre o pregão do decreto 10.024/2019 e o pregão da IN 73/2022

Objeto e âmbito de aplicação

Os critérios de julgamentos menor preço e maior desconto utilizados na instrução normativa, os órgãos que deverão observar as regras desta instrução normativa.

Adoção e modalidades

A importância do artefato do estudo técnico preliminar na definição na escolha do critério de julgamento de menor preço ou maior desconto, a utilização do pregão e a concorrência eletrônica, a similaridade entre as respectivas modalidades.

Forma de realização

O processamento do pregão eletrônico, a ênfase dada pela nova lei de licitações às licitações eletrônicas, o uso dos portais de compras, um órgão pode utilizar dois sistemas de compras? Quem é obrigado utilizar o compras.gov (comprasnet).

Do licitante

Principais novidades voltadas para o fornecedor, cautelas na participação do pregão eletrônico, formas de apresentação da proposta de preço, cuidados na análise dos editais de pregões eletrônicos, o uso do robô ( software de lances), dicas, orientações e cautelas no uso do robô.

Software de lances (robô)

Jurisprudência do TCU sobre o robô, o que precisamos saber sobre o software, o robô gratuito e o robô pago, vantagens e desvantagens no uso do robô.

Início da fase competitiva

Detalhamento da fase competitiva, atuações do pregoeiro durante à fase da disputa de lances, o que o fornecedor precisa saber sobre esta fase, a possibilidade de o próprio fornecedor excluir o seu lance durante esta fase, dicas e orientações na exclusão dos lances, cautelaspor parte do pregoeiro durante a exclusão de algum lance.

Modo de disputa aberto

Passo a passo detalhado desta modelagem de disputa, interpretações dos sistemas de compras sobre a respectiva modelagem de disputa, possibilidade de reinicio da etapa de lances.

Modo de disputa aberto e fechado

Passo a passo detalhado desta modelagem de disputa, dicas estratégicas de ouro para os fornecedores nesta modelagem, interpretações dos sistemas de compras na convocação dos fornecedores quando não houver o quórum mínimo de fornecedores.

Modo de disputa fechado e aberto

Novidades no pregão eletrônico sobre a respectiva modelagem, o uso no pregão presencial da modelagem, nuances na convocação dos fornecedores quando não houver o quórum mínimo de fornecedores, possibilidade de reinicio da etapa de lances. Desconexão do sistema na etapa de lances: Cautelas, dicas e orientações.

Critérios de desempate

Novidades no critério de desempate, comparativos com o pregão do decreto 10.024/2019.

Parâmetros para exequibilidade das propostas

Principais jurisprudências do TCU sobre o assunto de inexequibilidade das propostas, indícios de exequibilidade quando da contratação de obras, bens e serviços gerais, orientações e boas práticas nesta fase na fase de diligencia.

Fase de habilitação

Formas de apresentação dos documentos de habilitação, possibilidade de substituição pelo sicaf e/ou outros sistemas próprios, celeuma sobre a possibilidade ou não do envio de documentos posteriores, entendimento do TCU x AGU, dicas e estratégias para os fornecedores na fase de habilitação, ferramentas que potencializarão a fase como o uso de check list.

Da intenção de recorrer e a fase recursal

A novidade da estipulação do prazo de intenção do recurso, o fim, em partes, da celeuma dos pressupostos de admissibilidade conforme acórdão 2488/2020 do TCU no ato da intenção do recurso, momento da apresentação das razões do recurso no pregão na fase invertida ou não, dicas e cautelas.

Adjudicação objeto e homologação

Novidades de tais institutos no pregão.

DO SISTEMA COMPRAS.GOV/COMPRASNET

Visão Governo

  • Acesso ao sistema
  • Credenciamento ao sistema
  • Inclusão e Consulta a Intenção de Registro de Preço-IRP
  • catmat e catser
  • Inclusão do aviso de licitação e agendamento do pregão eletrônico
  • Transferência do edital
  • Cadastrar equipe de apoio
  • Alterar membros da equipe de apoio
  • Vincular equipe do pregão
  • Incluir impugnações, esclarecimentos e avisos
  • Sessão Pública do pregão eletrônico:
    • Fases de Lances
    • Visualizando propostas
    • Declarações
    • Consultar Declaração
    • ME
    • EPP
    • Cooperativa
    • por pregão
    • Suspensão do pregão
    • Reabrir pregão
    • Aceitar propostas
    • Chat
    • Habilitar fornecedor
    • Juízo de admissibilidade
    • Encerramento da sessão pública
  • Adjudicação
  • Homologação
  • Cadastro Reserva

Visão Fornecedor

  • Consulta a pregões agendados, em andamento e realizados
  • Consulta às atas dos pregões
  • Aviso de licitação
  • aptação/Coleta de editais
  • Consulta de vigência de ata de registro de preço
  • Cotação eletrônica
  • Envio, consulta, alteração e exclusão de propostas
  • Visualização de impugnações, esclarecimentos e avisos
  • Etapa de lances
  • Robô de lances
  • exclusão do lance
  • Procedimentos e negociações no pregão eletrônico
  • Acompanhamento de aceitação, habilitação e admissibilidade
  • Registro da intenção de recurso.
  • Encerramento da sessão pública e consulta à Ata
  • Recursos e contrarrazões – Acompanhamento
  • Visualização das telas ambiente pregoeiro e fornecedor

1. DA DISPENSA ELETRONICA, IN 67/2021

  • O que a norma regulamenta
  • A norma de dispensa de licitação eletrônica regulamenta as contratações da Lei 8.666/93?
  • Posso utilizar a cotação eletrônica da portaria 306/2001 e a dispensa eletrônica da IN 67/2021?
  • As estatais podem utilizar a dispensa eletrônica da IN 67/2021?
  • Quando sou obrigado a utilizar a dispensa eletrônica da IN 67/2021?
  • O critério novo utilizado na IN 67/2021 para avaliação do fracionamento de despesas
  • A disputa da dispensa eletrônica
  • A parametrização dos lances
  • A fase de habilitação
  • A fase de adjudicação e Homologação

2. SIMULAÇÃO PRÁTICA NO SISTEMA COMPRANET

  • Visão Governo
    • Procedimentos da dispensa eletrônica
    • Como cadastrar uma Dispensa Eletrônica
    • Como operar o sistema de Dispensa Eletrônica
    • Fase de lances
    • Procedimentos na fase de negociação após a fase de lances
    • Procedimentos para a habilitação
    • Adjudicação e Homologação
    • Peculiaridades do Sistema
  • Visão Fornecedor
    • Como cadastrar proposta
    • Como enviar lances
    • Acompanhamento após a fase de lance na dispensa eletrônica
    • Fases de habilitação
    • Adjudicação e homologação
    • Peculiaridades do Sistema

Haverá simulação de dispensa eletrônico em todas as etapas, imperdível!

3. SICAF PARA O SISTEMA COMPRASNET

  • Credenciamento;
  • Habilitação Jurídica;
  • Regularidade Fiscal Federal;
  • Regularidade: Fiscal Estadual/Municipal;
  • Qualificação Técnica;
  • Qualificação Econômica Financeira;
  • Consulta;
  • Solicitação
  • Validação;
  • Registro de penalidades.

IMPORTANTE: O Grupo CLG também aceita inscrições por empenho de órgãos públicos, e a cada 5 matrículas o órgão terá direito a uma gratuitamente. Em caso de dúvidas, entrar em contato através do Whatsapp: (19) 99102-9136.

Equipe de professores

Saulo David

Agente Público Federal, Gestor Público,  pós graduado em Licitações e Contratos, Pós graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há mais de 15 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos e Fiscal de contratos, consultor empresarial na seara de contratações públicas e instrutor em diversos cursos de licitações e contratos administrativos, desenvolvendo diversas atividades como Agente Público.

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