Planejamento e Governança das Contratações Públicas

1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

• Teoria da Agência
• Governança:
  • Conceito
  • Relação entre Governança e Gestão
  • Accountability
  • Mecanismos de Governança

• Resolução CNJ 347/2020: na vanguarda da Governança
  • Âmbito de aplicação da norma
  • Objeto
  • Principais conceitos
  • Princípios correlatos
  • Funções da Governança (art. 4º)

2. DIRETRIZES DA GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES

• Promoção do Desenvolvimento Nacional Sustentável
• Transparência
• Fomento à Integridade
• Aprimoramento da Interação com o Mercado Fornecedor
• Fomento à Cultura do Planejamento das Contratações
• Estímulo à Inovação
• Promoção da Gestão por Competências
• Promoção das Contratações Compartilhadas
• Promoção das Contratações Sustentáveis

3. INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES

• Plano de Logística Sustentável
  • Alinhamento ao Planejamento Estratégico Institucional
  • Inclusão de objetivos, indicadores e metas para a gestão das contratações
• Plano Anual de Contratações
  • Prazo de elaboração
  • Conteúdo
  • Elementos mínimos
  • Diligências
• Decreto 10.947/2022: regulamento federal do PCA

4. GESTÃO POR COMPETÊNCIAS

• Conceito
• Funções-chave da gestão e da governança das contratações
• Estabelecimento do modelo de competências
• Plano Anual de Capacitação:
  • Obrigatória observância do modelo de competências
  • Conteúdo

5. INTEGRIDADE

• Conceitos relevantes: Compliance, Integridade e Integridade pública
• PL 2.689/2021: obrigatoriedade para órgãos e entidades nas contratações
  • Pilares do Programa de Integridade
• Resolução CNJ 410/2021: o Sistema de Integridade do Poder Judiciário
  • Eixos
  • Diretrizes
  • Elementos Fundamentais
• Código de Ética:
  • Disseminação, capacitação e treinamento
• Comitê de Ética

6. GESTÃO DE RISCOS

• Evolução Normativa da Gestão de Riscos nas Contratações Públicas:
  • Resolução CNJ 182/2013
  • IN Conjunta MP/CGU 1/2016
  • IN SEGES 5/2017
  • Decreto 10.024/2019 – Decreto do Pregão Eletrônico
  • Lei 13.979/2020 (Lei de Enfrentamento ao Coronavírus)
  • Nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020)

• Conceito de risco (Modelo COSO ERM)
• Etapas do Processo de Gestão de Riscos
• Análise do contexto
  • Análise SWOT (FOFA)
• Identificação dos riscos
  • Causas
  • Consequências
  • Diagrama Bow Tie (Gravata Borboleta)
  • Avaliação e análise dos riscos
  • Matriz de Riscos: probabilidade de ocorrência x impacto
  • Resposta ao risco (mitigar, transferir, aceitar ou evitar)
• Tratamento dos riscos
  • Ações de preventivas
  • Ações de contingência
• Mapa de Riscos (Mapa de Gerenciamento de Riscos)
  • Elementos Básicos
  • Momentos de juntada no Processo Administrativo de Contratação
• Plano de Tratamento de Riscos do Macroprocesso de Contratação
  • Conceito e função
  • Elementos básicos
  • Principais riscos inerentes às três fases
  • Periodicidade de elaboração
  • Concomitância com o Mapa de Riscos e com a Matriz de Alocação de Riscos

IMPORTANTE: O Grupo CLG também aceita inscrições por empenho de órgãos públicos, e a cada 5 matrículas o órgão terá direito a uma gratuitamente. Em caso de dúvidas, entrar em contato através do Whatsapp: (19) 99102-9136.