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Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros – Teoria e Prática

Sobre o curso

Faça sua inscrição na nova turma do @jurisprudencia.tcu e do Grupo CLG, com abordagem prática e aprofundada de acordo com o dia a dia do profissional de licitações e contratos, com enfoque na atuação do agente de contratação, pregoeiro e comissão de licitação.

Benefícios

Carga horária:

24 horas

Professores com experiência no assunto

Abordagem teórica e prática

Emissão de Certificado Individual

Material teórico complementar, com anotações e exercícios de fixação.

Aulas ao vivo com disponibilização de gravação

Datas e horários

Público-Alvo:

Servidores da área de planejamento das contratações;
Gestores e fiscais de contratos;
Assessores jurídicos, procuradores, auditores e integrantes dos controles interno e externo;
Pregoeiros, equipes de apoio, membros de comissões de licitação e agentes de contratação;
Gestores de atas de Registros de Preços e profissionais responsáveis pelas contratações por dispensa ou inexigibilidade de licitação;
Compradores, membros da unidade requisitante, de almoxarife e demais servidores que atuam nas áreas de compras e de logística pública;
Presidentes e membros de Comissões de Licitações;
Consultores, advogados, assessores jurídicos;
Fornecedores;
Demais servidores, empregados, professores e profissionais interessados.

Conteúdo Programático

MÓDULO I – VIGÊNCIA E APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES:

Aplicabilidade da lei: vigência imediata e MP 1167/23
Aplicação da nova lei aos contratos em curso
A opção por licitar ou contratar de acordo com as leis anteriores ou com a nova lei de licitações
Limites para a publicação do edital ou do aviso de contratação direta

MÓDULO II – O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE CONTRATAÇÃO:

A gestão por competências na NLL
Capacitação dos servidores
O agente de contratação e a equipe de apoio
O agente de contratação pode ser servidor comissionado?
Responsabilidades do agente de contratação
Princípio da segregação de funções
Decreto nº 11.246/22

MÓDULO III – O PLANEJAMENTO E A FASE PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO:

Planejamento estratégico e governança
Plano de Contratações Anual (PCA)
Documento de Formalização da demanda (DFD)
Estudos Técnicos Preliminares
Gerenciamento de Riscos: Mapa de Riscos e Matriz de Alocação de Riscos
Anteprojeto, projeto básico e projeto executivo
Termos de Referência
A formação de lotes e a adjudicação por itens na licitação
Catálogo eletrônico de padronização
Regimes de Execução
Minuta de edital e contrato
O pregoeiro deve elaborar ou assinar o edital?
Pesquisa de preços e orçamento da licitação
Análise jurídica e controle
Divulgação do edital

MÓDULO IV – FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO

Modalidades de Licitação: concorrência, pregão, leilão, concurso e diálogo competitivo
Critérios de julgamento: menor preço, maior desconto, melhor técnica ou conteúdo artístico, maior lance, maior retorno econômico
O que é e como funciona o “menor dispêndio”?
Julgamento das propostas: critérios e inexequibilidade
Direito de Preferência das ME/EPPs; Empate ficto-presumido
Critérios de desempate
Modos de disputa: aberto, fechado e modos combinados
Requisitos de Habilitação: análise dos requisitos específicos e requisitos vedados pela lei e pelo TCU
Recursos e pedidos de impugnação e esclarecimento
Diligências, saneamento de falhas e nulidades do processo
Amostras e prova de conceito
Encerramento da licitação e formalização do contrato
O Sistema de Registro de Preços (SRP)
Questões específicas e principais acórdãos do TCU sobre o processo licitatório

MÓDULO V – OFICINA PRÁTICA NO PORTAL DE COMPRAS.GOV.BR

Ambientação no Portal de ;
Área de Trabalho;
Intenção de Registro de Preços – IRP;
Divulgação de Compras (Pregão Eletrônico, Concorrência Eletrônica e Dispensa Eletrônica);
Pregão Eletrônico, Concorrência Eletrônica e Dispensa Eletrônica da abertura à homologação no sistema;
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF;
Configuração da Sessão Pública do Pregão Eletrônico e Concorrência Eletrônica;
Vinculação do Pregoeiro (a), Agente de Contratação, Comissão de Contratação e equipe de apoio do pregão, registro dos esclarecimentos e impugnações ao edital;
Análise preliminar das propostas cadastradas;
Operacionalização da fase de lances (modo de disputa aberto, fechado/aberto e aberto/fechado);
Negociação da proposta final;
Julgamento da proposta;
Habilitação do licitante;
Possibilidade de convocação de documentos complementares;
Intenção de recurso;
Fase recursal;
Adjudicação e homologação.

Embasamento Legal do Curso:

Lei nº14.133/21;
MP 1167/23
Instrução Normativa nº 65/21;
Instrução Normativa nº 67/21;
Instrução Normativa nº 58/22;
Instrução Normativa nº 81/22;
Instrução Normativa nº 73/22;
Decreto Federal nº 11.246/22;
Decreto nº 11.462/23

IMPORTANTE: O Grupo CLG também aceita inscrições por empenho de órgãos públicos, e a cada 3 matrículas o órgão terá direito a uma gratuitamente. Em caso de dúvidas, entrar em contato através do Whatsapp: (21) 98093-6347.

Equipe de professores

André Malheiros

Advogado (sócio do Escritório Malheiros Advocacia) Parecerista e Professor em Cursos preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Especialista em Direito Administrativo e Ética Profissional do Servidor Público. Coordenador da pós graduação em Direito Administrativo e Eleitoral da UNIFAN. Membro do IBRADES (Instituto Brasileiro de Dirieto e Sustentabilidade), da ABA Direito Administrativo – Associação Brasileira de advogados Administrativistas, membro da comissão de Licitações e contratos da OAB. Professor do Supremo concursos, CP Iuris, curso FORUM, CEJAS, Escola Mineira de Direito, TEC concursos, da UNICORP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e da TV JUSTIÇA – STF. Autor do livro Nova Lei de Licitações e Contratos publicado pelas edições câmara, a Editora da Câmara dos Deputados.

Bruno Verzani

Procurador do Estado do RJ, Ex-Procurador do Município de Campinas e Ex-Oficial do Quadro Técnico de Direito da Marinha. Foi assessor jurídico da Rede Mário Gatti de Campinas e assessor jurídico da SEEDUC-RJ, e atualmente trabalha na Coordenadoria do Sistema Jurídico da PGE-RJ. Co-autor do livro “Nova Lei de Licitações Anotada e Comparada” e autor dos Ebooks “Nova Lei de Licitações Esquematizada” e “Jurisprudência do TCU por Temas”. Representante da PGE-RJ no Comitê Executivo de regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações no Estado do Rio de Janeiro. Palestrante e Professor. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense.

Gisella Leitão

Advogada, palestrante, professora e consultora em licitações públicas. Mestra em Direito pela UCP. Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), e em Licitações Públicas e Contratos Administrativos pela A Vez do Mestre (AVM). Foi militar temporária da Marinha, exercendo as funções de Chefe do Setor de Licitações e Contratos e Pregoeira. Foi Coordenadora Técnica Adjunta e pregoeira no CONFERE. Atualmente é Controladora Interna na FeSaúde, Niterói. Autora de livros na área de licitações e contratos. Criadora de conteúdo digital na área de Licitações e Contratos. Idealizadora do perfil no Instagram: @‌diariodalicitante

Jamil Manasfi

Bacharel em Direito e Administração Pública. MBA em Licitações e Contratos, MBA em Gestão Pública, Especialista em Metodologia do Ensino Superior, Professor e Orientador de TCC dos MBAs em Licitações e Contratos da Faculdade Polis Civitas-PR, Pós-Graduação NAVIGARI- MA e Centro Universitário São Lucas – RO, Professor do Grupo Negócios Publicos – NP, Public Thinker Treinamentos e Capacitações, Elo Consultoria, Inove treinamentos, ICOGESP, CAPACCITAR Treinamentos, EXCELLER Treinamentos, NOVALICITA Treinamentos, CATE Soluções e Treinamentos, servidor de carreira da Prefeitura Municipal de Porto Velho – SEMOB, Pregoeiro Oficial do CRA-RO, palestrante e instrutor na área de licitações e contratos, planejamento das contratações e formação de pregoeiros, Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras e FIOCRUZ. Membro Especial da Ordem dos Pregoeiros e Agentes de Contratações da Paraíba e Membro da Rede Governança Brasil. Autor de diversos artigos, E-books e Livros.