Curso Online

Elaboração de Pareceres Jurídicos na Nova Lei de Licitações

Sobre o curso

Faça parte da nova turma do @‌jurisprudencia.tcu e do Grupo CLG, com teoria e prática para pareceristas que atuam em licitações e contratos, já atualizada com a Nova Lei de Licitações!

Benefícios

Carga horária:

20 horas

Corpo docente qualificado

Abordagem prática

Emissão de Certificado Individual

Material teórico complementar, com anotações e exercícios de fixação.

Aulas ao vivo com disponibilização de gravação

Datas e horários

Conteúdo Programático

  • Principais aspectos teóricos sobre o parecer jurídico: conceito, classificações e previsões legais
  • Dicas e estratégias práticas para elaboração de pareceres
  • Estruturação e elementos do parecer
  • Principais cuidados e exigências para a Elaboração do Parecer Jurídico
  • Hipóteses de dispensa do parecer jurídico
  • Momento de elaboração do parecer jurídico
  • Deve o parecerista adentrar em critérios e conceitos técnicos ou de mérito administrativo?
  • A importância das minutas padronizadas e dos pareceres referenciais
  • A importância dos checklists
  • Oficina prática de elaboração de pareceres
  • Parecer jurídico de análise de editais e minutas de contratos
  • Parecer jurídico sobre análise de termos aditivos de prorrogação e pedidos de reequilíbrio
  • Parecer jurídico nas contratações diretas
  • A relação entre o parecer jurídico e os precedentes do órgão de assessoria jurídica
  • Parecer jurídico em processos sancionatórios
  • Parecer jurídico em registro de preços
  • Acórdãos do TCU e STF sobre o parecer jurídico
  • Seleção de pareceres da AGU e das principais Procuradorias
  • Dicas práticas com base no Manual de Boas Práticas Consultivas da AGU
  • Modelos de pareceres, já de acordo com a nova lei de licitações
  • Grupo no WhatsApp para atualização permanente + central de dúvidas

Equipe de professores

Bruno Verzani

Procurador do Estado do RJ, Ex-Procurador do Município de Campinas e Ex-Oficial do Quadro Técnico de Direito da Marinha. Foi assessor jurídico da Rede Mário Gatti de Campinas e assessor jurídico da SEEDUC-RJ, e atualmente trabalha na Coordenadoria do Sistema Jurídico da PGE-RJ. Co-autor do livro “Nova Lei de Licitações Anotada e Comparada” e autor dos Ebooks “Nova Lei de Licitações Esquematizada” e “Jurisprudência do TCU por Temas”. Representante da PGE-RJ no Comitê Executivo de regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações no Estado do Rio de Janeiro. Palestrante e Professor. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense.

Depoimentos

Investimento

R$ 997,00

R$ 12x de 99,50 no cartão

Vagas Limitadas!