Como estruturar Novos Processos de Acordo com a Lei nº 14.133/21

• Quais as fases do processo de contratação pública?
• O processo deve necessariamente ser eletrônico?
• Qual o fluxo correto da fase preparatória de uma contratação?
• Quais as especificidades do planejamento de uma contratação direta?
• O que é o DFD? O que ele deve conter?
• Para que serve o ETP? Qual o seu conteúdo?
• Quais as diferenças entre ETP e TR?
• Qual o conteúdo do TR?
• Em que casos o ETP e o TR podem ser dispensados?
• Quando elaborar anteprojetos e projetos básicos?
• Quando elaborar o mapa de riscos? O que ele deve conter?
• Como fazer uma adequada pesquisa de preços?
• Quais os cuidados devo ter na atestação de disponibilidade orçamentária?
• Quando usar o orçamento sigiloso?
• Quais os cuidados na elaboração do parecer jurídico?
• Onde e como devo divulgar o edital ou aviso de contratação direta?
• Cuidados na elaboração e análise de editais.
• Quais as modalidades de licitação e os regimes de execução? Quando usar cada um?
• Quais os critérios de julgamento e como usar cada um deles?
• Como funciona cada um dos modos de disputa?
• Requisitos de habilitação: cuidados e limites.
• É possível indicar marca? E vedar uma marca específica?
• O catálogo eletrônico de padronização é obrigatório? Como usá-lo?
• Cuidados no parcelamento da licitação, formação de lotes e o entendimento do TCU.
• Como dimensionar o prazo de duração do contrato?
• Quando e como exigir garantias?
• Critérios de medição e pagamento. Quando usar a glosa?
• É possível o pagamento antecipado? Quando e quais os cuidados devo ter?
• Como formalizar um contrato? Quais as cláusulas essenciais?
• Cuidados específicos em objetos específicos: obras e locações.
• Acórdãos do TCU, casos concretos e outras discussões importantes.
• Como estruturar um registro de preços?

IMPORTANTE: O Grupo CLG também aceita inscrições por empenho de órgãos públicos, e a cada 3 matrículas o órgão terá direito a uma gratuitamente. Em caso de dúvidas, entrar em contato através do Whatsapp: (21)98093-6347.